OFC Nº 350/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
350
Complemento
Ano
2023
Data
27/06/2023
Protocolo
891/2023
Assunto
Oficio nº 202/2023/ASS.LEG/CMJ, datado de 27 de junho de 2023 com as seguintes proposições: indicações nº 234, 235, 236, 237, 283, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245/2023 e Requerimento Simples nº 25 e 26/2023, e, Projetos de Lei nº 13 ,14 e 20/2023, aprovadas na sessão plenária do dia 26 de junho, para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 234 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento (interino) a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária urbana, áreas do setor industrial.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 235 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proceder ao concerto das portas e trancas dos banheiros femininos da Escola Rural Osvaldo Cruz do distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 236 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da linha 9 até a comunidade saúde, saindo na linha 7.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto – administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e práticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das saídas e entradas de nossa cidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 238 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de colocar na UPA e no Hospital Municipal uma ambulância de prontidão para atender chamados de pacientes acamados e idosos.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 239 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Jayme Veríssimo de Campos – senador da república, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros em torno de R$ 1.200.000,00 para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula e reforma de outras dependências da unidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 240 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de canalização das águas fluviais e ampliação de banheiros da Escola Municipal Oswaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 241 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário municipal de educação e cultura, a necessidade de providenciar 5 aparelhos de ar condicionado condizente com o tamanho das salas e número de alunos para climatização das novas salas de aula da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 242 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de solicitar das empresas de transporte de pacientes da saúde para fora do domicílio disponibilize ônibus devidamente equipados com itens de acessibilidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 243 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Filadélfia, para atender a Glebas Iracema das áreas I, II e III, Linha Paraná I e Paraná II, Linha Amarela e Rio do Ouro.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 244 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas Antônio José de Oliveira e Euclides da Cunha, localizadas no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 245 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade da construção de redutores de velocidade na Avenida Joinville.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 26 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 234 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento (interino) a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária urbana, áreas do setor industrial.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 235 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proceder ao concerto das portas e trancas dos banheiros femininos da Escola Rural Osvaldo Cruz do distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 236 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da linha 9 até a comunidade saúde, saindo na linha 7.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 237 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto – administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e práticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das saídas e entradas de nossa cidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 238 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de colocar na UPA e no Hospital Municipal uma ambulância de prontidão para atender chamados de pacientes acamados e idosos.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 239 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Jayme Veríssimo de Campos – senador da república, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros em torno de R$ 1.200.000,00 para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula e reforma de outras dependências da unidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 240 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de canalização das águas fluviais e ampliação de banheiros da Escola Municipal Oswaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 241 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário municipal de educação e cultura, a necessidade de providenciar 5 aparelhos de ar condicionado condizente com o tamanho das salas e número de alunos para climatização das novas salas de aula da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 242 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de solicitar das empresas de transporte de pacientes da saúde para fora do domicílio disponibilize ônibus devidamente equipados com itens de acessibilidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 243 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Filadélfia, para atender a Glebas Iracema das áreas I, II e III, Linha Paraná I e Paraná II, Linha Amarela e Rio do Ouro.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 244 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas Antônio José de Oliveira e Euclides da Cunha, localizadas no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 245 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade da construção de redutores de velocidade na Avenida Joinville.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 25 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 26 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.