CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
44
Complemento
Ano
2023
Data
05/07/2023
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Interessado
Luiza, Jales, Sandro - vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 247 de 2023
Indica ao senhor prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura a necessidade da construção com urgência de uma ponte na estrada da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 249 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de “boca de lobo” localizada frente a Centro de Educação Infantil do Bairro São José Operário, Avenida Daniel Berg.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 250 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 252 de 2023
Indica a Sua senhora Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da área total do assentamento, Iracema I, exclusão do CAR coletivo realizado e não analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 253 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha “G” ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 254 de 2023
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional médico infectologista.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar).
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 29 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 247 de 2023
Indica ao senhor prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura a necessidade da construção com urgência de uma ponte na estrada da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 249 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de “boca de lobo” localizada frente a Centro de Educação Infantil do Bairro São José Operário, Avenida Daniel Berg.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 250 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 252 de 2023
Indica a Sua senhora Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da área total do assentamento, Iracema I, exclusão do CAR coletivo realizado e não analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 253 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha “G” ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 254 de 2023
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional médico infectologista.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 27 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar).
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 29 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.