Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
922
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
33
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
03/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: PJURI Nº 036/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao projeto de lei complementar nº 12/2023 favorável com ressalvas.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Documento: PJURI Nº 036/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao projeto de lei complementar nº 12/2023 favorável com ressalvas.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto