Requerimento Simples nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 365/2023 - Oficio
Ofício nº 217/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 Valdoir Pezzini - secretario municipal de administração e finanças, com Requerimento simples nº 27/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 366/2023 - Oficio
Ofício nº 216/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, com Indicação nº 254/2023 e Requerimento Simples nº 27/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 041/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 934 do Requerimento Simples nº 27/2023 na secretaria municipal de administração e finanças
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 042/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 935 do requerimento simples 27/2023 junto ao secretario municipal saúde
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 411/2023 - Oficio
• Ofício nº 356/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 17 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 216/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 216/2023 do vereador Ailton e requerimento simples n° 27/2023 da vereadora Luiza.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 436/2023 - Oficio
Oficio nº 64/SFA/JUINA/2023 datado de 18 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 27/2023 da vereadora Luiza referente atualização de Laudo para a função de ACS e ACE.
Documento: OFC Nº 365/2023 - Oficio
Ofício nº 217/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 Valdoir Pezzini - secretario municipal de administração e finanças, com Requerimento simples nº 27/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 366/2023 - Oficio
Ofício nº 216/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, com Indicação nº 254/2023 e Requerimento Simples nº 27/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 041/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 934 do Requerimento Simples nº 27/2023 na secretaria municipal de administração e finanças
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 042/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 935 do requerimento simples 27/2023 junto ao secretario municipal saúde
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 411/2023 - Oficio
• Ofício nº 356/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 17 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 216/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 216/2023 do vereador Ailton e requerimento simples n° 27/2023 da vereadora Luiza.
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 436/2023 - Oficio
Oficio nº 64/SFA/JUINA/2023 datado de 18 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 27/2023 da vereadora Luiza referente atualização de Laudo para a função de ACS e ACE.