Indicação nº 339 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
339
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 339/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Edtânio Santos de Oliveira – superintendente regional do INCRA – MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regularização fundiária do PA Iracema em Juína.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 537/2023 - Oficio
Ofício nº 290/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023 Requerimento Simples nº 41/2023 para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 31/2023 aprovado, para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 537/2023 - Oficio
Ofício nº 290/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023 Requerimento Simples nº 41/2023 para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 31/2023 aprovado, para sanção ou veto.