OFC Nº 537/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
537
Complemento
Ano
2023
Data
20/09/2023
Protocolo
1308/2023
Assunto
Ofício nº 290/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023 Requerimento Simples nº 41/2023 para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 31/2023 aprovado, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 337 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 338 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de ponte frente à propriedade do doutor José Antônio e alinhamento de curva frente a propriedade do Dito do Queixo na estrada da linha 4.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 339 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Edtânio Santos de Oliveira – superintendente regional do INCRA – MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regularização fundiária do PA Iracema em Juína.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 340 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e a senhora Nísia Verônica Trindade Lima – ministra da saúde, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF’s, áreas I, II e III do bairro Modulo 5.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 341 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de agilizar o processo licitatório para compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 342 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de recomendar aos médicos das unidades de saúde a expedição de receitas de medicamentos em duas vias aos pacientes.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 343 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES a necessidade e oportunidade de proceder a ações de “tapa-buracos” das ruas pavimentadas que foram feitas instalações ou reparos na rede de água.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 344 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação da ponte de madeira sobre rio próximo ao pesqueiro São Francisco (estrada do frigorífico Preto e Preto).
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 345 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instalação de um bebedouro de água potável nas dependências do Terminal Rodoviário.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 41 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a serem destinados aquela associação.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições.
Matéria: Indicação nº 337 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 338 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de ponte frente à propriedade do doutor José Antônio e alinhamento de curva frente a propriedade do Dito do Queixo na estrada da linha 4.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 339 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Edtânio Santos de Oliveira – superintendente regional do INCRA – MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regularização fundiária do PA Iracema em Juína.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 340 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e a senhora Nísia Verônica Trindade Lima – ministra da saúde, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF’s, áreas I, II e III do bairro Modulo 5.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 341 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de agilizar o processo licitatório para compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 342 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de recomendar aos médicos das unidades de saúde a expedição de receitas de medicamentos em duas vias aos pacientes.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 343 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES a necessidade e oportunidade de proceder a ações de “tapa-buracos” das ruas pavimentadas que foram feitas instalações ou reparos na rede de água.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 344 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação da ponte de madeira sobre rio próximo ao pesqueiro São Francisco (estrada do frigorífico Preto e Preto).
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 345 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instalação de um bebedouro de água potável nas dependências do Terminal Rodoviário.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 41 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a serem destinados aquela associação.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições.