Indicação nº 340 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
340
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 340/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e a senhora Nísia Verônica Trindade Lima – ministra da saúde, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF’s, áreas I, II e III do bairro Modulo 5.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 537/2023 - Oficio
Ofício nº 290/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023 Requerimento Simples nº 41/2023 para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 31/2023 aprovado, para sanção ou veto.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 538/2023 - Oficio
Ofício nº 291/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 340, 341, 342/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 552/2023 - Oficio
E-mail do Ministério da Saúde informando que a indicação nº 340/2023 do vereador Fabiano foi inserida no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MS Protocolo SEI nº 25000.139061/2023-91 para acompanhamento do andamento do seu processo, através do link http://sei.saude.gov.br/pesquisa/
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 614/2023 - Oficio
• Ofício nº 518/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: respostas a proposições: Indicação nº 340/2023 do vereador Bil, informando sobre as Unidades Básicas de Saúde Equipes 1 e 2 do Bairro Módulo 5 que aguarda aprovação da proposta de reforma pelo Ministério da Saúde; e, referente a Equipe 3 que atualmente utiliza prédio alugado tem projeto aprovado para construção da sede própria; Indicação nº 341/2023 do vereador Bil, informando que a farmácia básica no momento não tem problemas de abastecimento; e, Indicação nº 342/2023 do vereador Bil informando que receitas de antibióticoterapia já são fornecidas em duas vias e demais receitas no momento da dispensação das medicações, a via única é carimbada mais não é retida na farmácia.
Documento: OFC Nº 537/2023 - Oficio
Ofício nº 290/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344 e 345/2023 Requerimento Simples nº 41/2023 para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 31/2023 aprovado, para sanção ou veto.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 538/2023 - Oficio
Ofício nº 291/2023/ASS.LEG/CMj datado de 19 de setembro de 2023 com indicações nº 340, 341, 342/2023 para conhecimento e providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 552/2023 - Oficio
E-mail do Ministério da Saúde informando que a indicação nº 340/2023 do vereador Fabiano foi inserida no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MS Protocolo SEI nº 25000.139061/2023-91 para acompanhamento do andamento do seu processo, através do link http://sei.saude.gov.br/pesquisa/
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 614/2023 - Oficio
• Ofício nº 518/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde. Assunto: respostas a proposições: Indicação nº 340/2023 do vereador Bil, informando sobre as Unidades Básicas de Saúde Equipes 1 e 2 do Bairro Módulo 5 que aguarda aprovação da proposta de reforma pelo Ministério da Saúde; e, referente a Equipe 3 que atualmente utiliza prédio alugado tem projeto aprovado para construção da sede própria; Indicação nº 341/2023 do vereador Bil, informando que a farmácia básica no momento não tem problemas de abastecimento; e, Indicação nº 342/2023 do vereador Bil informando que receitas de antibióticoterapia já são fornecidas em duas vias e demais receitas no momento da dispensação das medicações, a via única é carimbada mais não é retida na farmácia.