Indicação nº 344 de 2023 não possui Texto Articulado.
Parecer da CFO. nº 36 de 2023 não possui Texto Articulado.
Parecer da CFO. nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei nº 31/2023 favorável a tramitação.
Indexação
Observação