Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
1326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
22/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 573/2023 - Oficio
Ofício nº 4/2023/CFO, datado de 26 de setembro de 2023 ao senhor Paulo Veronese - Prefeito. Assunto: solicitação de informações do aditivo referente ao Contrato nº 181/2023 - processo licitatório nº 13/2023.
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 047/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Tecnico Jurídico ao projeto de lei nº 32/2023 com recomendação.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 619/2023 - Oficio
Oficio nº 24/SFA/JUINA/2023 datado de 10 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário de finanças e administração. Assunto: resposta ao oficio nº 4/2023/CFO referente ao Projeto de lei nº 32/2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 732/2023 - Oficio
Oficio nº 390/2023/ASS.LEG de 19 de dezembro de 2023 assunto Indicações nº 443, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 454/2023 Requerimentos nº 53, 54, 55/2023 Projetos de Lei Ordinária nº 32, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42/2023 PLC 14 e 15/2023 para conhecimento e providências.
Documento: OFC Nº 573/2023 - Oficio
Ofício nº 4/2023/CFO, datado de 26 de setembro de 2023 ao senhor Paulo Veronese - Prefeito. Assunto: solicitação de informações do aditivo referente ao Contrato nº 181/2023 - processo licitatório nº 13/2023.
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 047/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Tecnico Jurídico ao projeto de lei nº 32/2023 com recomendação.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: OFC Nº 619/2023 - Oficio
Oficio nº 24/SFA/JUINA/2023 datado de 10 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário de finanças e administração. Assunto: resposta ao oficio nº 4/2023/CFO referente ao Projeto de lei nº 32/2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 732/2023 - Oficio
Oficio nº 390/2023/ASS.LEG de 19 de dezembro de 2023 assunto Indicações nº 443, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 454/2023 Requerimentos nº 53, 54, 55/2023 Projetos de Lei Ordinária nº 32, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42/2023 PLC 14 e 15/2023 para conhecimento e providências.