Parecer da CLJRF. nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF.

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 04/2024

Outras Informações

Apelido

Parecer

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

02

Ano

2024

Local de Origem

Comissão

Data

19/02/2024

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 04/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal

Indexação

Observação