Substitutivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
23/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina- Instituto Raízes, e dá utras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Documento: PJURI Nº 061/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 43/2023 do Poder Executivo, Com recomendações a Comissão de Legislação, justiça e Redação Final
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 221/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 124/2024/ASS.LEG/CMJ, de 7 de maio de 2024 com Indicações nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/2024, Requerimento Simples nº 21/2024, para ciência e providências. Projeto de Lei nº 10/2024 e do Substitutivo nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 43/2023, aprovados por unanimidade, para ciência, sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 061/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 43/2023 do Poder Executivo, Com recomendações a Comissão de Legislação, justiça e Redação Final
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 221/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 124/2024/ASS.LEG/CMJ, de 7 de maio de 2024 com Indicações nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145/2024, Requerimento Simples nº 21/2024, para ciência e providências. Projeto de Lei nº 10/2024 e do Substitutivo nº 2/2024 do Projeto de Lei nº 43/2023, aprovados por unanimidade, para ciência, sanção ou veto.