Parecer da CLJRF. nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
01/04/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 10/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2024 – Substitutivo nº 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui o Programa Juína Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 9/2024 – Substitutivo nº 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal
Institui o Programa Juína Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.
Indexação
Observação