Substitutivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
1797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
01/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada