Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
2228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
17
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
24/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Documento: PJURI Nº 015/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: OFC Nº 355/2024 - Oficio
Ofício nº 194/2024/ASS.LEG/CMJ de 16 de julho de 2024 com indicações nº 206, 207, 208/2024 Requerimento Simples nº 34/2024, Projeto de lei nº 13/2024.
Documento: PJURI Nº 015/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: OFC Nº 355/2024 - Oficio
Ofício nº 194/2024/ASS.LEG/CMJ de 16 de julho de 2024 com indicações nº 206, 207, 208/2024 Requerimento Simples nº 34/2024, Projeto de lei nº 13/2024.