Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
2330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2024
Local de Origem
Comissão
Data
15/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Documento: PJURI Nº 016/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024
Documento: PJURI Nº 016/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024