Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
2593
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: PJURI Nº 022/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024.
Documento: PJURI Nº 022/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024.