Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2016, que reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: PJURI Nº 026/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Resolução nº 4/2025 - alteração do Regimento Interno.
Documento: PJURI Nº 026/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Resolução nº 4/2025 - alteração do Regimento Interno.