Indicação nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
890
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 191/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 a previsão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher, em atendimento à solicitação formalmente encaminhada à Ouvidoria Legislativa desta Casa.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 290/2025 - Oficio
OFÍCIO Nº 17/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 16 de maio de 2025. Assunto: Encaminhamento de solicitação de cidadã /manifestação recebida por meio deste canal institucional, enviada pela cidadã Priscila Stella, Advogada – OAB/MT nº 14.276-O, referente à inclusão de programas, ações e recursos específicos para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 315/2025 - Oficio
Ofício nº 158/2025/ASS.LEG/CMJ de 26 de maio de 2025 com indicações nº 182, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 196/2025, Requerimento Simples nº 16, 17, 18/2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 317/2025 - Oficio
Ofício nº 160/2025/ASS.LEG/CMJ de 26 de maio de 2025 com indicações nº 188, 189,191/2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: CPROT Nº 024/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo do Oficio nº 158/2025/ASS.LEG/CMj com requerimentos simples 16, 17, 18/2025 e indicações.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 343/2025 - Oficio
Ofício n.º 133/SEPLAN/JUINA/2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a Indicações nº 188 e 191/2025 de autoria da vereadora Luiza.
Documento: OFC Nº 290/2025 - Oficio
OFÍCIO Nº 17/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 16 de maio de 2025. Assunto: Encaminhamento de solicitação de cidadã /manifestação recebida por meio deste canal institucional, enviada pela cidadã Priscila Stella, Advogada – OAB/MT nº 14.276-O, referente à inclusão de programas, ações e recursos específicos para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 315/2025 - Oficio
Ofício nº 158/2025/ASS.LEG/CMJ de 26 de maio de 2025 com indicações nº 182, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 196/2025, Requerimento Simples nº 16, 17, 18/2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFC Nº 317/2025 - Oficio
Ofício nº 160/2025/ASS.LEG/CMJ de 26 de maio de 2025 com indicações nº 188, 189,191/2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: CPROT Nº 024/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo do Oficio nº 158/2025/ASS.LEG/CMj com requerimentos simples 16, 17, 18/2025 e indicações.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFC Nº 343/2025 - Oficio
Ofício n.º 133/SEPLAN/JUINA/2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a Indicações nº 188 e 191/2025 de autoria da vereadora Luiza.