OFC Nº 290/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
290
Complemento
Ano
2025
Data
16/05/2025
Protocolo
821/2025
Assunto
OFÍCIO Nº 17/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 16 de maio de 2025.
Assunto: Encaminhamento de solicitação de cidadã /manifestação recebida por meio deste canal institucional, enviada pela cidadã Priscila Stella, Advogada – OAB/MT nº 14.276-O, referente à inclusão de programas, ações e recursos específicos para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Em, 16 de maio de 2025.
Assunto: Encaminhamento de solicitação de cidadã /manifestação recebida por meio deste canal institucional, enviada pela cidadã Priscila Stella, Advogada – OAB/MT nº 14.276-O, referente à inclusão de programas, ações e recursos específicos para o enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Interessado
Luiza Boer - Procuradora da Mulher
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 191 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 a previsão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher, em atendimento à solicitação formalmente encaminhada à Ouvidoria Legislativa desta Casa.
Matéria: Indicação nº 191 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 a previsão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher, em atendimento à solicitação formalmente encaminhada à Ouvidoria Legislativa desta Casa.