Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documento: MEM Nº 013/2025 - Memorando
Comunicado Interno do Presidente da Casa ao Contador, Lindomar, solicitando estudo de impacto do projeto de lei nº 26/2025 que versa sobre aumento do numero de diárias na câmara municipal
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: PJURI Nº 043/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - altera a Lei Municipal nº 2.004/2022 - regime de diária Câmara Municipal.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.
Documento: MEM Nº 013/2025 - Memorando
Comunicado Interno do Presidente da Casa ao Contador, Lindomar, solicitando estudo de impacto do projeto de lei nº 26/2025 que versa sobre aumento do numero de diárias na câmara municipal
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: PJURI Nº 043/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - altera a Lei Municipal nº 2.004/2022 - regime de diária Câmara Municipal.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 675/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 292/2025/ASS.LEG/CMJ, de 21 de outubro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 20 de outubro de 2025: Indicações nº 358, 359, 360, 362, 363, 366, 367, 368, 369/2025. Requerimentos Simples nº 34, 35/2025 proposições para conhecimento e providências. Projeto de Lei nº 26/2025, para sanção ou veto.