Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 668/2025 - Oficio
Ofício nº 107/2025/GP/2025 de 15 de outubro de 2025 Assunto/; adequação do projeto de lei nº 31/2025 (LOA) conforme a publicação da Leis Municipais 2276 e 2177/2025 aprovadas nesta Casa de Leis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 767/2025 - Oficio
Oficio nº 113/20252/GP de 3 de dezembro de 2025 a Procuradoria Geral do Munícipio e Setor de Contabilidade. Assunto: Solicitação de encaminhamento do substitutivo do projeto de lei nº 31/2025 LOA 2026.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: PJURI Nº 050/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 31-2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA
Documento: OFC Nº 668/2025 - Oficio
Ofício nº 107/2025/GP/2025 de 15 de outubro de 2025 Assunto/; adequação do projeto de lei nº 31/2025 (LOA) conforme a publicação da Leis Municipais 2276 e 2177/2025 aprovadas nesta Casa de Leis.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 767/2025 - Oficio
Oficio nº 113/20252/GP de 3 de dezembro de 2025 a Procuradoria Geral do Munícipio e Setor de Contabilidade. Assunto: Solicitação de encaminhamento do substitutivo do projeto de lei nº 31/2025 LOA 2026.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: PJURI Nº 050/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 31-2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA