Veto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1876
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
2
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: OFC Nº 753/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 316/2025/ASS.LEG/CMJ, DE 24 de novembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas E rEJEITADAS em 24 de novembro de 2025: Indicações nº 385, 386 e 387/2025. Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria da vereadora Luiza Boer e outros. Vetos nº 01 e 02/2025, rejeitados pelo Plenário
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: CPROT Nº 050/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 002085/2025 - autenticação 02025/11/24002085 com Vetos 1 e 2/2025, PLC 11, PLO 31, Indicações 384, 386, 387/2025 ao executivo
Documento: OFC Nº 753/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 316/2025/ASS.LEG/CMJ, DE 24 de novembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas E rEJEITADAS em 24 de novembro de 2025: Indicações nº 385, 386 e 387/2025. Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria da vereadora Luiza Boer e outros. Vetos nº 01 e 02/2025, rejeitados pelo Plenário
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: CPROT Nº 050/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 002085/2025 - autenticação 02025/11/24002085 com Vetos 1 e 2/2025, PLC 11, PLO 31, Indicações 384, 386, 387/2025 ao executivo