CPROT Nº 050/2025 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
50
Complemento
Ano
2025
Data
24/11/2025
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 002085/2025 - autenticação 02025/11/24002085 com Vetos 1 e 2/2025, PLC 11, PLO 31, Indicações 384, 386, 387/2025 ao executivo
Interessado
Camara - vereadores
Autoria
Assistente Legislativo - ASLEGIS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, Autoclave.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias para :Secretário de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de construção da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, Autoclave.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias para :Secretário de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de construção da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.