OFC Nº 753/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
753
Complemento
Ano
2025
Data
24/11/2025
Protocolo
2085/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 316/2025/ASS.LEG/CMJ, DE 24 de novembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas E rEJEITADAS em 24 de novembro de 2025: Indicações nº 385, 386 e 387/2025.
Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria da vereadora Luiza Boer e outros.
Vetos nº 01 e 02/2025, rejeitados pelo Plenário
Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria da vereadora Luiza Boer e outros.
Vetos nº 01 e 02/2025, rejeitados pelo Plenário
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 1 de 2025
Mensagem de Veto nº 01 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 19/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Juína para o exercício 2026 / 2029
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Mensagem de Veto nº 02 de 16 de outubro de 2025 sobre o Projeto de Lei nº 20 /2025 QUE Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.