Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
32
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
ENTRADA, EVENTOS. GRATUIDADE
Observação
Norma Jurídica Relacionada