Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 109/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extensão da pista de caminhada da Lagoa da Garça.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 1818/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:59:28
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros da cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 1819/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 12:02:30
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada Linha Rampão ao lado do Assentamento Shekhinah até a propriedade do senhor Antônio Paulo.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 1867/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscalização eletrônica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contratação ou a realização de concurso público para Agentes de Fiscalização de Trânsito.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 1868/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Amália.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 113 / 2024
Protocolo: 1869/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Energisa MT, a importância e oportunidade de instalar uma rede de baixa tensão na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instalação de iluminação pública.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 114 / 2024
Protocolo: 1870/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:00:33
Autor:
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Sandro
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de águas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 115 / 2024
Protocolo: 1872/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:20:53
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Jales Perassolo
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 116 / 2024
Protocolo: 1877/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Jales Perassolo
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de atender à solicitação da demanda da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário, conforme especificado no anexo desta proposição.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 117 / 2024
Protocolo: 1878/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Stefania Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de portões nas laterais do Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 118 / 2024
Protocolo: 1900/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:06:27
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e urgência de realizar mutirões para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 119 / 2024
Protocolo: 1901/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:08:47
Autor:
Bil do Modulo 4
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 2 ambulâncias, modelo caminhonete traçada, cuja destinação será 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filadélfia.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 120 / 2024
Protocolo: 1902/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:10:29
Autor:
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Valteir Barreto Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a construção de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Juína.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 121 / 2024
Protocolo: 1903/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:12:24
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas recém-construídas.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 122 / 2024
Protocolo: 1904/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:14:33
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura e a DER/SEDUC/Juína a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Duílio.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 123 / 2024
Protocolo: 1905/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:16:32
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para equipar os ônibus com Kits de segurança (cadeirinhas com cinto de segurança) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 124 / 2024
Protocolo: 1906/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destinação de maquinários essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agrícolas locais. 01 PC (Pá Carregadeira); 01 Pá Carregadeira; e, 01 Caminhão Caçamba.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 125 / 2024
Protocolo: 1907/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:35:43
Autor:
Neguinho da Borracharia
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Roni da Padre Duílio
Sandro
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 126 / 2024
Protocolo: 1908/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:41:37
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 127 / 2024
Protocolo: 1929/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:33:40
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 128/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 128 / 2024
Protocolo: 1930/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:36:32
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 129/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 129 / 2024
Protocolo: 1941/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:18:27
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 130/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 130 / 2024
Protocolo: 1942/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:19:15
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 131/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 131 / 2024
Protocolo: 1943/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:19:56
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 132/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 132 / 2024
Protocolo: 1947/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:31:26
Autor:
Delei Locutor
Bil do Modulo 4
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 133/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 133 / 2023
Protocolo: 1948/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Delei Locutor
Bil do Modulo 4
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 134/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 134 / 2024
Protocolo: 1973/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 11:23:38
Autor:
Jurandir
Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 135/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 135 / 2024
Protocolo: 1972/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 11:21:34
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Jales Perassolo
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 136/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de segurança nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 136 / 2024
Protocolo: 2000/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:11:23
Autor:
Jales Perassolo
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 137/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro Módulo 4.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 137 / 2024
Protocolo: 2004/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:45:23
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 138/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “J”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 138 / 2024
Protocolo: 2006/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 139/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais profissionais Técnicos de Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 139 / 2024
Protocolo: 2007/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:05:39
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 140/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 140 / 2024
Protocolo: 2008/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:37:05
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 141/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 141 / 2024
Protocolo: 2009/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:39:51
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 142/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para revisar o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 142 / 2024
Protocolo: 2010/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:48:24
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 143/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das calçadas.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 143 / 2024
Protocolo: 2011/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:03:13
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 144/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além de recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína – MT.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 144 / 2024
Protocolo: 2012/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 145/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do Município de Juína.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 145 / 2024
Protocolo: 2013/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:27:37
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 146/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas do Distrito de Filadélfia por meio de caminhão pipa.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 146 / 2024
Protocolo: 2033/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 13:04:44
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 147/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha Flor da Serra.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 147 / 2024
Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:27:19
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 148/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos na estrada vicinal JN 422, que conecta Rio Preto a Pé de Galinha: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 148 / 2024
Protocolo: 2039/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 149/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 149 / 2024
Protocolo: 2040/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:58:37
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 150/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de gerir a instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar, bem como criar um protocolo de manutenção da frota do transporte escolar a ser seguido quando solicitado pelos motoristas.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 150 / 2024
Protocolo: 2041/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:20:31
Autor:
Sandro
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 151/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 8, Comunidade São Rafael.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 151 / 2024
Protocolo: 2053/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 8:29:01
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 152/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de encontrar meios para suprir a demanda na coleta de lixo doméstico na cidade, seja pela contratação ou compra de novos caminhões, bem como pela contratação de pessoal necessário para a realização deste trabalho.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 152 / 2024
Protocolo: 2056/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:30:39
Autor:
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 153/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas dos Bairros Padre Duílio e Palmiteira por meio de caminhão pipa.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2058/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:59:32
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 154/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento das ruas do Bairro Padre Duílio.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 154 / 2024
Protocolo: 2059/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:02:22
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 155/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação das estradas do Distrito de Filadélfia, principalmente dos Assentamentos Iracema Áreas 1 e 2, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 155 / 2024
Protocolo: 2060/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:11:32
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 156/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão com o objetivo de abrir a rua denominada Caminho Vicinal 2, interligando o Residencial Beija Flor – Módulo 5 ao Loteamento Jardim Três América - Módulo 4.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 156 / 2024
Protocolo: 2061/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:27:58
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 157/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Clara Nunes, localizada no Bairro Módulo 2.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 157 / 2024
Protocolo: 2070/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 8:24:19
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 158/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para pavimentação das principais ruas do Distrito de Fontanillas.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 158 / 2024
Protocolo: 2091/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:47:04
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
