Pesquisar Matéria Legislativa

Indica à Sua Excelência Max Russi – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Estadual de Mato Grosso e do Partido Social Brasileiro (PSB), a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para Aquisição de Bicicletas Elétrica para atender 50 Agentes de Saúdes de Endemias e Agentes de combate a Endemias da Zona Urbana; 15 (dez) Moto de Baixa Cilindradas para atender aos Agentes de Saúde da Zona Rural da Cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronose, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação e ao Senhor Gelson Menegatti Filho, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – CEE/MT, a necessidade e a oportunidade da adoção da Pedagogia da Alternância como metodologia de organização pedagógica nas escolas do campo do município, estendendo sua aplicação aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e à Educação Infantil.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada.

Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.

Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína.

Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação.

Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.

Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto aos Técnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplicação do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar nº 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Diretoria Regional de Educação, a necessidade e a oportunidade de formalizar convênio para a construção de três salas de aula na Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura , Instalação de Sistema de Internet via Satélite (Starlink) nas Caminhonetes da SINFRA.

Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.

Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT.

Indicam à Sua Excelência a Senhora Coronel Fernanda Deputada Federal , com cópia ao Senhor Almir de Oliveira Batista – Presidente da Associação Pequeno Pepe a necessidade de disponibilizar, recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associação Pequeno Pepe - inscrita no CNPJ sob o n°41.745.337/0001.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do alargamento da Rua Pariri, localizada no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência, Deputado Federal Emanoelzinho Pinheiro, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção de um barracão comunitário e a cobertura de uma quadra poliesportiva no Bairro Palmiteira, no município de Juína/MT.

Indica a Sua Excelência, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte de Juína/MT, com o objetivo de fomentar e ampliar o Projeto "Mais que Atleta", visando fortalecer o incentivo às modalidades esportivas e aos projetos sociais em Juína.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de instalar sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais nas proximidades da rotatória da Avenida Padre Duílio Liburdi, na entrada do Bairro São José Operário, bem como nas demais vias do bairro que ainda não contam com bueiros ou dispositivos equivalentes.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de construir 2 (duas) pontes sobre o Rio Aripuananzinho localizado na Gleba Iracema área I.

Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de recuperação de um bueiro localizado na Linha Caiabi, em frente à propriedade do Senhor Liu.

Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de realizar melhorias na Linha Caiabi, especificamente: Alinhamento da curva em frente à propriedade do Senhor João Fredo. Recuperação de dois rebaixamentos de morro, sendo um em frente à propriedade do Senhor Silvano e o outro em frente à propriedade do Senhor Alaor.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a realização de limpeza geral (pesada) no pátio da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Avenida Principal, Distrito de Filadélfia, neste município de Juína – MT.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio que realize o rebaixamento da Serra do Lobo, abertura da estrada e o patrolamento da Linha 10 - Rio Preto, para que a empresa prestadora de serviço técnicos de construção e manutenção de redes elétricas (Grupo Jales) possa efetuar os trabalhos necessários.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a realização de limpeza geral ao redor da Unidade Básica de Saúde da Gleba Iracema Área III.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan que seja providenciado reparos na INTERNET, há dias que a unidade esta sem acesso a este serviço.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína – MT Com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes a necessidade e a oportunidade da reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, bem como a reforma estrutural da quadra esportiva externa ao referido ginásio.

Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade que seja providenciado serviços de manutenção com patrolamento e encascalhamento da Aldeia Cafezal e Aldeia Furquim no distrito de Filadélfia.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de providenciar a construção de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, é primordial que se realize um levantamento topográfico e uma compactação reforçada do solo.

Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de providenciar, com urgência, o conserto do compressor do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topográfico e elaborar um projeto técnico para a implantação da rede de abastecimento de água no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a adesão do Município aos editais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, destinados a: Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas; Melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; Execução de sistemas públicos de abastecimento de água; Execução de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do perímetro urbano. A adesão a esses editais representa oportunidade estratégica para captação de recursos federais voltados à promoção da saúde pública, do saneamento básico e da dignidade das populações mais vulneráveis do município.