Lei nº 896, de 15 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
896
Ano
2007
Data
15/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Indexação
DAES
Observação
Assuntos
- abertura de crédito
- contratação
- DAES
- URBANIZAÇÃO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 831, de 17 de outubro de 2005
Norma correlata
Lei nº 855, de 30 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica