Lei nº 988, de 20 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
988
Ano
2007
Data
20/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CENTROS EDUCACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRECHE, CEI, INFANTIL
Observação
Assuntos
- cria
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.033, de 28 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.039, de 26 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica