Lei nº 1.033, de 28 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1033
Ano
2008
Data
28/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, INFANTIL, CEI, CRECHE
Observação
Assuntos
- altera
- denominação
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 988, de 20 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.039, de 26 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica