Lei nº 1.039, de 26 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1039
Ano
2008
Data
26/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, ALTERADA LEI N.º 1033/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CENTRO, EDUCAÇÃO, INFANTIL, CEI, CRECHE. DENOMINAÇÃO,
Observação
Assuntos
- altera
- denominação
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 988, de 20 de dezembro de 2007
Altera o(a)
Lei nº 1.033, de 28 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica