Lei nº 1.582, de 20 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1582
Ano
2015
Data
20/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAFETAÇÃO, TERRA, ESCOLA, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- altera
- desafetação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.525, de 23 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica