Lei nº 1.515, de 16 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1515
Ano
2014
Data
16/07/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 194/89, DE 27 DE JUNHO DE 1.989 JÁ ALTERADA LEI N.º 1439/2013 DE 15/08/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXI)
Indexação
TAXI, MOTO.
Observação
serviço de taxi
Assuntos
- altera
- taxi
- transporte coletivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 194, de 27 de junho de 1989
Altera o(a)
Lei nº 1.439, de 01 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica