Lei nº 450, de 01 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
450
Ano
1997
Data
01/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, N.º 235/90 DE 27/12/90 E 429/96 DE 20/12/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- altera
- Educação
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 235, de 27 de dezembro de 1990
Altera o(a)
Lei nº 429, de 20 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica