Lei nº 429, de 20 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
429
Ano
1996
Data
20/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA.
Indexação
EDUCAÇÃO, SERVIDORES, LOPEB
Observação
Assuntos
- cria
- Educação
- servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 440, de 15 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 450, de 01 de julho de 1997
Norma correlata
Lei nº 463, de 17 de setembro de 1997
Norma correlata
Lei nº 484, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica