Lei nº 315, de 30 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
315
Ano
1992
Data
30/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS N.º 060 DE 27 DE MAIO DE 1986 E 147 DE 22 DE JUNHO DE 1988, QUE DOARAM ÁREAS DE TERRAS Á ASCOM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA-MT.
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Observação
Assuntos
- doação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 60, de 27 de novembro de 1986
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 147, de 22 de junho de 1988
Anexos Norma Jurídica