Lei nº 440, de 15 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
440
Ano
1997
Data
15/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, ALTERA REDAÇÕES, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, SERVIDORES, LOPEB
Observação
Assuntos
- altera
- Educação
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 429, de 20 de dezembro de 1996
Norma correlata
Lei nº 463, de 17 de setembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 485, de 15 de dezembro de 1997
Norma correlata
Lei nº 484, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica