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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2023, prestada por sua Excelência, senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2021, prestadas por sua Excelência e senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 26 de maio de 2022
Ementa:
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Geremias da Silva – Vice-Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de maio de 2022
Ementa:
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de julho de 2021
Órgão: Gabinete Presidência - GP
Ementa:
APROVA as contas anuais de governo prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo então prefeito municipal de Juína, Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de maio de 2021
Órgão: Gabinete Presidência - GP
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao Exercício de 2018, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então Prefeito Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo, prestadas por sua excelência o senhor prefeito municipal de Juina, Altir Antonio Peruzzo, relativa ao exercício de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 24 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO BENTO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO CESAR MARTINS VIANA, PELA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO RIOS LIMA, EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de outubro de 2017
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de junho de 2017
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de maio de 2017
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2017
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 4 A 9 DE MARÇO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de outubro de 2016
Ementa:
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de outubro de 2016
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 28 de junho de 2016
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 09 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS POR SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 18 de junho de 2015
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOÃO DELFINO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 26 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR CLODIS ANTÔNIO MENEGAZ, PELO PIONEIRISMO E RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR ADELCHI FRANCISCO POLETTO, PELO PIONEIRISMO E SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR RODRIGO COSTA RUFATO, DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO GARCIA BRUNO, DELEGADO MUNICIPAL ADJUNTO, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de abril de 2015
Ementa:
REVOGA NA INTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2014 QUE “REJEITA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”, E APROVA A REFERIDA CONTAS, COM BASE NO ACORDÃO 2937/2014-TP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2015
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2015
Ementa:
PRORROGA POR MAIS DEZ (10) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
PRORROGA POR MAIS TRINTA (30) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
APROVA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.