Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.