1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 141
Processo: 14/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 140
Processo: 13/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 127
Processo: 11/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 126
Processo: 10/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT COM O OBJETIVO DE CEDER UM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT COM O OBJETIVO DE CEDER UM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 3/2017
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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6 - Indicação nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 166
Processo: 77/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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7 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Tuna
Número de Protocolo: 165
Processo: 76/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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8 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 164
Processo: 75/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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9 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 163
Processo: 74/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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10 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Professor Ivo, Saulo
Número de Protocolo: 160
Processo: 73/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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11 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 162
Processo: 72/2017
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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12 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 161
Processo: 71/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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13 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Professor Ivo
Número de Protocolo: 157
Processo: 70/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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