Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT COM O OBJETIVO DE CEDER UM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT COM O OBJETIVO DE CEDER UM SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS CERCAS AO ENTORNO DOS PARQUES AMBIENTAIS DOS BAIRROS MÓDULO 05 E CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LUCIA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS E ASCOM A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR BANCOS EM VOLTA DA PISTA DE CAMINHADA NO RECINTO DA LAGOA DA GARÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. VERA LUCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA COMPRA DE DOIS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO E, CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS JAMBOS DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA LONDRINA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (ALTIR ANTÔNIO PERUZZO) COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE ( SRA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA NA PORTA DE ENTRADA DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA. (MODULO 6).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ESTENDER A REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA CESAR BONIATTI NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EUCLIDES DA CUNHA DA LINHA 4.