Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: 48/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Sandro
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
- CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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| 6 |
Indicação nº 174 de 2017
Processo: 174/2017
Autor: Sandro
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT - INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6.
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| 8 |
Indicação nº 172 de 2017
Processo: 172/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO.
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS.
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Indicação nº 170 de 2017
Processo: 170/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA.
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| 11 |
Indicação nº 169 de 2017
Processo: 169/2017
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA.
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Indicação nº 168 de 2017
Processo: 168/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA. - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.
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