Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6.

INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.