Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017

SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE DE CONCRETO (REFORMA, PINTURA) E SINALIZADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRAZ E A ENERGIZA DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PRAÇAS DO PADRE DUILHA E PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE DE FAZER A INVERSÃO DA VIA DE ACESSO - AVENIDA GUINA VIUNGREN ENRTADA SENTIDO RUA DAS GARÇAS LADEANDO O HOSPITAL SÃO LUCAS E SAIDA NO REDONDO DA AVENIDA PADRE DUILHO COM A RUA DOS CANÁRIOS, SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES(JOSÉ DUFFEKE GREE) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E NO BAIRRO MODULO 6.

INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT

INDICAM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - DESENBARGADOR RUI RAMOS RIBEIRO, COM COPIA AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE MATOGROSSO SENHOR SILVO JEFERSON SANTANA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA INSTALAÇÃO DA DENFESSORIA PUBLICA NA COMARCA DE JUÍNA- MT

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.