Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 9/2017.

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI N.º 9/2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, NA ALTURA DO KM 5 DA RODOVIA 183-COMUNIDADE SÃO LUCAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, NA ALTURA DO KM 5 DA RODOVIA 183-COMUNIDADE SÃO LUCAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE JUÍNA PROFESSORA VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE LOCAÇÃO DE CERÂMICA NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO NO DISTRITO DE TERRA ROXA E COLOCAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS C .

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE JUÍNA PROFESSORA VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE LOCAÇÃO DE CERÂMICA NO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO NO DISTRITO DE TERRA ROXA E COLOCAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL. E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS C .

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS) E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAES ( SR. JOSE DUFFEKE GREE) , A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO BAIRRO MOD. 06.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E SR LUIZ BRAS (SC. DE PLANEJAMENTO), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CASCALHAR E PATROLAR AS LINHAS 3, LINHA 21, LINHA F, LINHA ATE O RIO SECO NA ALDEIA E DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA LINHA F, LINHA 3 E NO 21 NO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA LINHA F, LINHA 3 E NO 21 NO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, FORRO, REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSTRUIR CERCA DE PROTEÇÃO EM TORNO DA UNIDADE, PINTURA, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM AS SEGUINTES DEMANDAS; REFORMA NA COBERTURA, FORRO, REDE ELÉTRICA, SUBSTITUIR PISO EXISTENTE POR CERÂMICA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSTRUIR CERCA DE PROTEÇÃO EM TORNO DA UNIDADE, PINTURA, E AINDA, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DE FANTANILAS DA FAZENDA LÍRIO ZENE ATE O DISTRITO DE VICINAIS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DE FANTANILAS DA FAZENDA LÍRIO ZENE ATE O DISTRITO DE VICINAIS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SRA VERA LUCIA GRANJA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR E PINTAR A ESCOLA DE FANTANILAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SRA VERA LUCIA GRANJA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR E PINTAR A ESCOLA DE FANTANILAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM REBAIXAMENTO DE MORROS PRINCIPALMENTE DA LINHA 1 QUE LIGA A BR 174.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA COM REBAIXAMENTO DE MORROS PRINCIPALMENTE DA LINHA 1 QUE LIGA A BR 174.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA CERCA AO REDOR DO VIVEIRO NO MODULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA CERCA AO REDOR DO VIVEIRO NO MODULO 5.

INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERA CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MT 170, DO TRECHO DE ASFALTO DE JUÍNA A BRASNORTE.

INDICAM AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERA CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA MARCELO DUARTE MONTEIRO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MT 170, DO TRECHO DE ASFALTO DE JUÍNA A BRASNORTE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA AQUISIÇÃO 01 SECADOR ROTATIVO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 15 MIL LITROS E TAMBÉM PARA CONSTRUÇÃO DE 01 BARRACÃO MEDINDO 240,00 M² VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, DISTRITO DE TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SENHOR SUELME FERNANDES, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO NA AQUISIÇÃO 01 SECADOR ROTATIVO DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 15 MIL LITROS E TAMBÉM PARA CONSTRUÇÃO DE 01 BARRACÃO MEDINDO 240,00 M² VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, DISTRITO DE TERRA ROXA, MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.