Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REESTRUTURAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA NO MÓDULO 05 E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REESTRUTURAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA NO MÓDULO 05 E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR MAIOR NUMERO DE VAGAS PARA PACIENTES REGULADOS VIA URGENCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, BEM COMO AGILIZAR ATENDIMENTO AOS JÁ REGULADOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR MAIOR NUMERO DE VAGAS PARA PACIENTES REGULADOS VIA URGENCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, BEM COMO AGILIZAR ATENDIMENTO AOS JÁ REGULADOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO UNIFORME, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO UNIFORME, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.