1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Processo: 52/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em terceira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 44/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovada em segunda discussão e votação, matéria já emendada com emenda n.º 1/2015
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 51/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovada em segunda discussão e votação, voto contrário do vereador Paulo Roberto
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Processo: 55/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em primeira discussão e votação.
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5 - Indicação nº 273 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Processo: 273/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REESTRUTURAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA NO MÓDULO 05 E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REESTRUTURAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA NO MÓDULO 05 E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
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Aprovado
Obs.: aprovada em única discussão e votação.
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6 - Indicação nº 274 de 2015
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, IVANI CARDOSO
Processo: 274/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR MAIOR NUMERO DE VAGAS PARA PACIENTES REGULADOS VIA URGENCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, BEM COMO AGILIZAR ATENDIMENTO AOS JÁ REGULADOS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SAÚDE, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR MAIOR NUMERO DE VAGAS PARA PACIENTES REGULADOS VIA URGENCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA, BEM COMO AGILIZAR ATENDIMENTO AOS JÁ REGULADOS.
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Aprovado
Obs.: aprovada em única discussão e votação.
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7 - Indicação nº 275 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 235
Processo: 275/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: aprovada em única discussão e votação.
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8 - Indicação nº 276 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 236
Processo: 276/2015
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO UNIFORME, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO UNIFORME, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: aprovada em única discussão e votação.
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