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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia três (3) de dezembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitua da ATA da sessão anterior
3. Correspondências Recebidas
Oficio n.º 88/2018 do Senhor Pr. Luiz Carlos Nunes - Presidente OMEJ. assunto: Manifestação contraria a mudança do nome da Praça da Biblia.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 16/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1016/2008, que estabeleceu a Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 17/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1013/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais dos Sistema Único de Saúde do município de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 18/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1176/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Juína – MT e dá outras providências. • Indicação n.º 183/2018 autor: vereador Wilson Locatelli Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, a necessidade e oportunidade de estabelecer parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, no sentido de liberar a quantidade de lama asfáltica necessária para recuperar o trecho danificado da MT 170, iniciando no trevo de entroncamento da MT 170 com a BR 174 em Juína, ate a ponte do Rio Juruena na divisa com o município de Brasnorte MT. • Indicação n.º 184/2018 autores: vereadores Wilson Locatelli e Eduardo Rodrigues Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública na área do trevo de acesso a cidade de Juína, Rodovia MT 170, importante localidade onde trafegam inúmeros veículos diariamente. • Indicação n.º 185/2018 autor: vereador Ivo Pedro Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, com cópias a Assessoria Pedagogia, Senhora Eliane Maciel e a Diretora da Escola Estadual Nove de Maio, Senhora Celimara Solange Da Silva Orlando Curbelo, a necessidade e oportunidade de a construção de calçada no entorno da Escola Estadual Nove de Maio, localizada no Bairro Palmiteira em Juína – MT. • Indicação n.º 186/2018 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Leda S. Villaça, a necessidade e conveniência de aquisição de uma ambulância que transporte de Cuiabá para Juína, os pacientes mais debilitados que foram submetidos a cirurgias ou tratamentos mais complexos. • Indicação n.º 187/2018 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para cobertura do terceiro barracão da feira municipal de Juína. • Indicação n.º 188/2018 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de firmar convenio com o Grupo Votorantim para a recuperação da MT 183 de Juína a Aripuanã – MT. • Indicação n.º 189/2018 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de ceder através de concessão de uso uma área de terras localizada no Bairro Cidade Alta na Rua Campos do Jordão para a IGREJA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, portadora do CNPJ - 45.661.1998/0001-03. • Indicação n.º 190/2018 autoria: vereador Eduardo e outros; Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada obras de calçadas nas seguintes localidades: Na Rua Sabiá, sentindo o Bairro São José Operário – na área onde esta instalada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; no entorno da Casa da Mãe Gestante; e, na lateral da Feira Municipal. • Indicação n.º 191/2018 autoria: vereador Eduardo e outros. Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construído calçada (passeio público) no entorno da sede do CEFAPRO- Centros de Formação de Professores, em Juína – MT. • Indicação n.º 192/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros. Indica ao Superintendente Regional do DNIT-MT – senhor Orlando Fanaia Machado, com cópia a Sua Excelência o Senador da Republica Senhor Welington Fagundes, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na manutenção e recuperação da BR 174 trecho de Juína-MT a Vilhena-RO, tais como: encascalhamento, patrolamento, reabertura e desvio das aguas pluviais.
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 5/2018 da Senhora Silvia Cristina Machado – Diretora de Cultura / Departamento de Cultura. Assunto: Trabalhos realizados do campo do Patrimônio Histórico e Cultura de Juína.
