Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia três (3) de dezembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitua da ATA da sessão anterior

Oficio n.º 88/2018 do Senhor Pr. Luiz Carlos Nunes - Presidente OMEJ. assunto: Manifestação contraria a mudança do nome da Praça da Biblia.

• Projeto de Lei Complementar n.º 16/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1016/2008, que estabeleceu a Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 17/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1013/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais dos Sistema Único de Saúde do município de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 18/2018. Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1176/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Juína – MT e dá outras providências. • Indicação n.º 183/2018 autor: vereador Wilson Locatelli Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, a necessidade e oportunidade de estabelecer parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, no sentido de liberar a quantidade de lama asfáltica necessária para recuperar o trecho danificado da MT 170, iniciando no trevo de entroncamento da MT 170 com a BR 174 em Juína, ate a ponte do Rio Juruena na divisa com o município de Brasnorte MT. • Indicação n.º 184/2018 autores: vereadores Wilson Locatelli e Eduardo Rodrigues Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública na área do trevo de acesso a cidade de Juína, Rodovia MT 170, importante localidade onde trafegam inúmeros veículos diariamente. • Indicação n.º 185/2018 autor: vereador Ivo Pedro Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, com cópias a Assessoria Pedagogia, Senhora Eliane Maciel e a Diretora da Escola Estadual Nove de Maio, Senhora Celimara Solange Da Silva Orlando Curbelo, a necessidade e oportunidade de a construção de calçada no entorno da Escola Estadual Nove de Maio, localizada no Bairro Palmiteira em Juína – MT. • Indicação n.º 186/2018 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Leda S. Villaça, a necessidade e conveniência de aquisição de uma ambulância que transporte de Cuiabá para Juína, os pacientes mais debilitados que foram submetidos a cirurgias ou tratamentos mais complexos. • Indicação n.º 187/2018 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para cobertura do terceiro barracão da feira municipal de Juína. • Indicação n.º 188/2018 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de firmar convenio com o Grupo Votorantim para a recuperação da MT 183 de Juína a Aripuanã – MT. • Indicação n.º 189/2018 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de ceder através de concessão de uso uma área de terras localizada no Bairro Cidade Alta na Rua Campos do Jordão para a IGREJA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, portadora do CNPJ - 45.661.1998/0001-03. • Indicação n.º 190/2018 autoria: vereador Eduardo e outros; Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada obras de calçadas nas seguintes localidades: Na Rua Sabiá, sentindo o Bairro São José Operário – na área onde esta instalada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; no entorno da Casa da Mãe Gestante; e, na lateral da Feira Municipal. • Indicação n.º 191/2018 autoria: vereador Eduardo e outros. Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construído calçada (passeio público) no entorno da sede do CEFAPRO- Centros de Formação de Professores, em Juína – MT. • Indicação n.º 192/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva e outros. Indica ao Superintendente Regional do DNIT-MT – senhor Orlando Fanaia Machado, com cópia a Sua Excelência o Senador da Republica Senhor Welington Fagundes, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na manutenção e recuperação da BR 174 trecho de Juína-MT a Vilhena-RO, tais como: encascalhamento, patrolamento, reabertura e desvio das aguas pluviais.

• Inscrição n.º 5/2018 da Senhora Silvia Cristina Machado – Diretora de Cultura / Departamento de Cultura. Assunto: Trabalhos realizados do campo do Patrimônio Histórico e Cultura de Juína.