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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia dezoito (18) de fevereiro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da Ata da Sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 18/2019/GP, datado de 11 de fevereiro de 2019. Do Senhor Altir Peruzzo – Prefeito. Assunto: Audiência pública;
4. Correspondências expedidas
• Oficio n.º 10/2019/GP, datado de 11 de fevereiro de 2019. Ao secretário municipal de finanças e orçamento – senhor Marcelo Garcia. Assunto: resposta a solicitação.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019 autor: Poder Executivo Projeto com pedido de tramitação em urgência especial solicitado pelo senhor prefeito. Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1046/2008 que institui o código tributário do município de Juína – MT e dá outras providencias. • Projeto de Lei Complementar n.º 02/2019 autor: Poder Executivo Altera os §§ 2º, 6º e 7º do art. 154, da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Juína – MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 02/2019 autor: Poder Executivo Municipal Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 03/2019 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com pedido de tramitação em urgência especial solicitado pelo senhor prefeito. Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convenio com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SESP – MT com repasses financeiros para auxiliar na otimização dos serviços de atendimento da Delegacia Judiciária Civil, unidade do município de Juína – MT, bem como promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 04/2019 autor: Poder Executivo Municipal Projeto com pedido de tramitação em urgência especial solicitado pelo senhor prefeito. Dispõe sobre autorização para firmar termo de fomento ou colaboração para transferir recursos financeiros para o Conselho da Comunidade na Execução Penal, com a finalidade implantar programa de trabalho remunerado dos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, pelas atividades prestadas pelo apenado diretamente à administração publica direta do município de Juína – MT, bem como promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. • Indicação n.º 20/2019 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 21/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 22/2019 autores: vereadores Valdemar, Eduardo e Locatelli; • Indicação n.º 23/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 24/2019 autor: vereador Antônio Munhoz Sanches;
6. Tribuna Livre
